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WORKSHOP - Desvendando a Reforma Trabalhista e o eSocial.

Data: 18/04/2018
Horário: 08h00 às 17h00
Tema:  Desvendando a Reforma Trabalhista e o eSocial.
Local:  ABRH-ES
Endereço: Rua das Palmeiras, 685, Santa Lúcia, Vitória-ES, CEP: 29.056-210 - Edifício Contemporâneo Empresarial, Sala 1504.

TABELA DE PREÇO:
 
Associado Não associado Estudante* associado Estudante* não associado
R$ 200,00 R$ 400,00 R$ 125,00   R$ 200,00
*Estudantes de graduação

VALORES PROMOCIONAIS PARA NÃO ASSOCIADOS - (COMBO: AFILIAÇÃO + WORKSHOP)
 
Estudantes de Graduação        R$ 145,00
Pessoa Física      R$ 367,45
Proposta válida até 31/03/2018

Conheça os benefícios de um associado ABRH-ES aqui

OBJETIVO:
Esclarecer dúvidas sobre a nova legislação trabalhista e fornecer subsídios para a correta interpretação e aplicação das regras (Lei nº 13.467/ 2017).

PÚBLICO ALVO:
P
rofissionais das áreas de Departamento Pessoal, Recursos Humanos e demais interessados em entender a nova legislação trabalhista.

FACILITADORES: 

Alessandra de Almeida Lamberti – Advogada graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, Pós-Graduada em Direito do Trabalho, Constitucional, Administrativo e Processual do Trabalho pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória, Especialista em Higiene e Segurança do Trabalho pela Faculdade UCL/ES, com atuação na assessoria jurídica trabalhista empresarial no segmento de transporte.

 

Fernanda de Anchieta Gomes - Administradora, mestra em Administração pela Fucape Business School, pós graduada em tecnologias de recursos humanos. Mais de 18 anos de experiência na área de recursos humanos em empresas de diversos segmentos e porte, cuja suas principais realizações foram a reestruturação da área de gestão de pessoas e revisão de processos, atuando inclusive em áreas estratégicas do serviço público municipal e federal. Atualmente é gestora de recursos humanos de uma indústria situada na Grande Vitória.

 
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1) Grupo Econômico, Sucessão e Responsabilidade dos Sócios e Ex-Sócios. Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

2) Tempo à Disposição para fins de Jornada de Trabalho.

3) A nova disciplina da Jornada de Trabalho. Prorrogação e Compensação de Jornada. Intervalo Intrajornada. Tempo à disposição. Teletrabalho. Trabalho Intermitente. Trabalho a tempo parcial. Horas In Itinere. Banco de Horas. Jornada Extraordinária por Necessidade Imperiosa. Intervalo Intrajornada

4) Férias. Fracionamento do período concessivo

5) Contrato Individual de Trabalho. Da liberdade de negociação. Trabalhador autônomo sem vínculo de emprego. Da liberdade de organização do empregador

6) Remuneração. Salário, gratificações e comissões. Salário in natura. Prêmios. Equiparação Salarial

7) Novos aspectos do contrato de trabalho, extinção contratual e o acordo extrajudicial para quitação do contrato. Dispensas plúrimas ou coletivas. Nova hipótese legal de justa causa

8) Reforma no Direito Coletivo. Negociado x Legislado. Eficácia das normas coletivas. Contribuição Sindical. Comissão de Representantes

9) Dano Extrapatrimonial. Hipóteses de cabimento da nova reparação de danos extrapatrimoniais

10) Proteção do Trabalho da Mulher. Empregada gestante ou lactante x Labor Insalubre

11) Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial

12) Penalidades Administrativas aplicadas pelos Órgãos de Fiscalização. Multas pela ausência de registro em CTPS x Critério da dupla visita. Particularidades das microempresas e empresas de pequeno porte.

13) Panorama Atual da Terceirização

14) Principais questões processuais

15) Trazer um paralelo de maneira prática quais os principais pontos de mudança com a nova legislação;

16) Pontuar e sinalizar os ajustes prévios;

17) Orientar acerca das mudanças os fluxos de processo;

18) Elencar sobre os principais impactos com a obrigatoriedade do eSocial, tais como: gestão do sistema/programa da área de saúde e segurança. Teremos a participação da Gerente de RH do Extrabom, onde irá apresentar o Case de implantação do eSocial.

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